Copa para quem? Copa para quê? Pastora Lusmarina Campos Garcia

Para hospedar o evento, o Brasil investirá cerca de R$ 27 bilhões de reais, através do governo (federal, estadual e municipal) e da iniciativa privada. A previsão é que o megaevento injete R$ 112 bilhões na economia brasileira, com a produção em cadeia de efeitos indiretos e induzidos. No total, o país movimentará R$ 142 bilhões adicionais no período 2010-2014, gerando 3 milhões de empregos-ano e R$ 63 bilhões de renda para a população que investirá no mercado de consumo interno(1). Através da Matriz de Responsabilidades Consolidada, no portal da Copa(2), pode-se acompanhar o desenvolvimento dos projetos de construção e reforma dos estádios, portos, aeroportos, estradas, e demais obras de infraestrutura e embelezamento das cidades. Pode-se também saber quais são as fontes financiadoras dos diferentes projetos e o calendário de desembolso.

No âmbito legal, inovações foram feitas. Embora o arcabouço normativo brasileiro, assentado na Constituição Federal, ofereça base para que competições internacionais se realizem em território nacional, novas leis foram criadas para uma maior adequação às exigências requeridas e para dar celeridade aos processos relacionados às inúmeras áreas de implementação dos megaeventos. A Lei 12.350/2010 dispõe acerca das isenções tributárias à FIFA, nas atividades de organização dos eventos, e cria o Regime Especial de Tributação para a Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol (Recopa)(3). A Lei 12.462/2011 estabelece o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) que se constitui num novo marco das licitações e contratos para as obras e serviços destinados à Copa das Confederações de 2013, à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016(4). A Lei 12.663 de 5 de junho de 2012 cria a Lei Geral da Copa, e abrange uma plêiade enorme de assuntos que envolve o Direito Internacional Público, o Direito Constitucional, o Direito Comercial, o Direito do Consumidor, o Direito Penal, o Direito Previdenciário, o Direito Civil, o Direito Educacional, entre outros.(5)

A Copa do Mundo é um evento privado, organizada por uma entidade de direito interno privado da Suíça. Mesmo assim, a FIFA solicitou ao Governo Federal a assinatura de 12 garantias para que o evento pudesse ser realizado no Brasil. As garantias são: 1. Vistos de entrada e saída; 2. Permissões de trabalho; 3. Direitos alfandegários e impostos; 4. Isenção geral de impostos (para a FIFA); 5. Segurança e proteção; 6. Bancos e câmbio; 7. Procedimentos de imigração, alfândega e check in; 8. Proteção e exploração de direitos comerciais; 9. Hinos e bandeiras nacionais; 10. Indenização; 11. Telecomunicações e tecnologia da informação.

Enquanto os governos, as indústrias, as companhias e uma parcela significativa da população investem para fazer a Copa do Mundo acontecer, outra parcela da população liderada por movimentos sociais e pela sociedade civil questiona e até se opõe à realização da Copa. Os Comitês Populares da Copa, formados nas 12 cidades-sede, denunciam o projeto de construção de estádios e reforma das cidades como antidemocráticos e violentos, que representam “grandes projetos urbanos com extraordinários impactos econômicos, fundiários, urbanísticos, ambientais e sociais”(6). Para os Comitês Populares da Copa, esses projetos urbanísticos promovem a mercantilização e a elitização da cidade, criando assim uma “cidade de exceção”.

A remoção de cerca de 170 mil pessoas para que as obras sejam efetivadas, tem sido considerada uma violação aos direitos de moradia e de cidadania, e respondem a uma “política de higienização” que quer “varrer” os pobres para longe. No entender dos Comitês, a remoção desta população obedece não só à lógica urbanística-higienizadora dos megaeventos, mas tem o fim mais geral de “limpar o terreno para grandes projetos imobiliários com fins comerciais”(7).

Devido aos preços altos dos ingressos e do pequeno espaço dos setores populares, os Comitês Populares afirmam que a população de baixa renda não poderá assistir aos jogos nos estádios. Os ambulantes não poderão vender seus produtos ao redor das arenas. Daí a pergunta: Copa para quem?

Os Comitês questionam também o “uso do dinheiro público” para financiar as construções de estádios, estradas e hotéis, em oposição à construção de hospitais e escolas. A maior parte do financiamento vem dos bancos federais, e não do orçamento do governo. É, portanto, empréstimo. Na lógica do governo, esses investimentos serão pagos e haverá um superávit para a economia nacional. Na lógica dos Comitês, não é aceitável que investimentos dessa magnitude sejam feitos para um fim que não seja a melhoria das condições de infraestrutura básica para a população; junto a isto paira também a suspeita de um possível endividamento interno como resultado da copa.

Em princípio esta tensão é saudável. Por um lado, um país que se coloca na rota desenvolvimentista, com enorme potencial produtivo e econômico, e que ainda luta para resolver profundos problemas de desigualdade social, quer realizar a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. Por outro lado, os movimentos sociais e a sociedade civil organizada vão para o enfrentamento a fim de pautar as políticas e de dizer quais são as prioridades que querem para a população. Este é o jogo da democracia. Tanto o governo quanto os movimentos sociais desempenham o seu papel. O governo quer cumprir os acordos firmados e viabilizar a Copa, num país cuja população se deleita com o futebol. Os movimentos sociais fiscalizam e insistem em políticas e ações que denunciam o que ainda está por ser feito no Brasil.

Ainda há muito a ser feito no Brasil, apesar dos avanços econômicos, sociais, legais, culturais e políticos da última década. As manifestações das ruas de junho, julho e agosto deram indicativos de que a democracia, até aqui construída, requer contínuos avanços para que uma sociedade mais justa seja viabilizada. No entanto, vale lembrar que as interpretações acerca das manifestações de junho, julho e agosto ainda estão em disputa. Entender o que aconteceu é uma tarefa que requer um processo de análise que os diferentes atores sociais não têm instrumental adequado para desenvolver, e não podem fazê-lo separadamente. Parte dos movimentos sociais diz que as ruas revelaram uma profunda insatisfação com as políticas do governo. Outra parte diz que há insatisfação com determinados segmentos dentro do governo, como, por exemplo, os fundamentalistas religiosos, cujas políticas violam os direitos humanos de grupos minoritários, ou os políticos do Congresso Nacional, que emperram a reforma política, tão necessária para o Brasil.

Há quem entenda que as manifestações começaram como uma tentativa de golpe da direita brasileira, dada as semelhanças do que ocorreu em 1964, quando os militares tomaram de assalto o governo de João Goulart, que tinha mais de 80% de aprovação popular, respondendo a uma articulação de erradicação do comunismo na região latino-americana. A presidenta Dilma Rousseff também tinha alto índice de aprovação popular nos dias que antecederam as passeatas. Há os que apregoam que como o movimento passe-livre é formado por estudantes da classe média, as ruas foram um movimento da classe média e não dos mais empobrecidos e, portanto, mais beneficiados pelas políticas do governo. Há os que conectam as ruas do Brasil com as ruas do Egito e da Síria; esse, portanto, seria um fenômeno gerado internacionalmente.

De qualquer forma, os Comitês Populares da Copa se juntaram às passeatas trazendo a elas as suas pautas de resistência à realização da Copa do Mundo de 2014. As pautas dos Comitês Populares chamam a atenção para questões importantes acerca da realização de megaeventos, assim como inspiram outras reflexões.

A lógica do espetáculo mega-produzido expõe a disparidade global. Apenas países desenvolvidos, ou em processo de desenvolvimento, são capazes de hospedar uma Copa do Mundo, dadas as exigências empregadas pelo padrão FIFA. A cultura “mega”, “primeiro-mundista” e “mercadológica” instaura-se e valores desestruturantes se propagam. Qual é o valor de um jogador de futebol? Os mega-salários pagos aos mega-ídolos (produzidos pelos mega-eventos) tornam-se escandalosos na correlação de valores com outros profissionais que se empenham de modo contínuo e persistente na construção das sociedades. Comparem-se os salários e as condições de trabalho de um jogador de futebol com os de uma professora. E pergunte-se: qual é o valor de uma professora? É certo que a paixão pelos esportes é um agregador de emoções e de energias e tem o poder de mobilizar as pessoas desde a antiguidade. Mas, é correto que valores tão díspares sejam escancaradamente perpetrados na experiência cotidiana e no imaginário das nossas populações? Não terão esses valores um efeito desagregador e desarticulador, atuando em detrimento de sociedades viáveis e sustentáveis?

Direitos Humanos – Tráfico Humano e a Exploração Sexual de Crianças

A realidade é que a Copa do Mundo 2014 vem ao Brasil. E com ela, centenas de milhares de torcedores e torcedoras apaixonadas pelo futebol. Essa vinda traz consigo o aquecimento da economia bem como a energia e a vibração do público. Traz, igualmente, comportamentos e ações perpetuadoras de exploração de grupos minoritários e, consequentemente, do fomento da indignidade humana.

Neste sentido, há dois temas da área dos Direitos Humanos que requerem atenção: o Tráfico Humano e a Exploração Sexual de Crianças. Há mobilização por parte do governo federal brasileiro, bem como da sociedade civil, para o enfrentamento desses temas.

O governo brasileiro lançou a campanha “Entre em Campo pelos Direitos das Crianças e dos Adolescentes”. Essa é uma campanha nacional e internacional, na medida em que é veiculada pela FIFA e pelas agências de turismo, com as quais o governo brasileiro mantém diálogo permanente, de acordo com Angélica Goulart, Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. As empresas aéreas também participam na medida em que, cada avião, ao aterrissar em solo brasileiro, no período da Copa, inserirá no seu texto de boas-vindas aos torcedores e torcedoras, um apelo à não prática do turismo sexual com crianças e adolescentes, e o esclarecimento de que tal ação se constitui crime no Brasil e será punido com rigor. O texto conterá, também, mensagem contra o tráfico de seres humanos.

O “Encontro de Mobilização para Implantação do Comitê Local de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos”(8), ocorrido em São Paulo, na semana de 16 de dezembro de 2013, estabeleceu a “Agenda de Convergência para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos”. Essa “Agenda de Convergência” propõe criar uma grande articulação das redes nacional, municipal e regional para que elas funcionem de forma integrada e objetiva nas cidades-sede da Copa. De acordo com Angélica Goulart, “a lista de dificuldades é grande, porém já identificada durante a primeira fase dos comitês locais, durante a Copa das Confederações”(9).

Segundo estimativas da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, a prostituição infantil no Brasil é dirigida, majoritariamente, à demanda local: mais de 75% dos clientes vêm do mesmo estado das vítimas (ou de estados próximos). No entanto, o turismo sexual envolvendo crianças é ativo nas cidades litorâneas e aumenta em eventos maiores, como Carnaval e Réveillon, devido à chegada de estrangeiros. A previsão é que durante a Copa, a situação se agrave.

O turismo sexual é um fenômeno complexo, multifacetado, que envolve aspectos econômicos, culturais, sociais e políticos, além da falta de planejamento turístico. De acordo com o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (2013),(10) o turismo com motivação sexual é a “exploração sexual de pessoas por visitantes de países estrangeiros ou turistas do próprio país, normalmente com o envolvimento, cumplicidade ou omissão de estabelecimentos comerciais de diversos tipos”. Em termos jurídicos, o turismo sexual é entendido como sendo “a violação por estrangeiros das leis brasileiras que regulam o comportamento sexual, mais precisamente, as leis contra a pornografia, sedução, estupro, corrupção de menores, atentado ao pudor e tráfico de mulheres”(11).

A Lei 9.975, de 23/06/2000, incorporada à Lei 8.069, de 13/07/1990, mais conhecida como o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo nº 244-A, criminaliza quem “submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual” e estabelece pena de reclusão de quatro a dez anos, além de multa. De acordo com a legislação, “incorrem nas mesmas penas o proprietário, o gerente ou o responsável pelo local em que se verifique a submissão de criança ou adolescente às práticas referidas”(12).

O Nordeste brasileiro é palco do turismo sexual. Em Fortaleza, a cultura machista combinada à pobreza e ao uso de drogas torna crianças e adolescentes mercadoria de fácil acesso. Nos arredores de Fortaleza “é culturalmente aceitável que pais vendam filhas para o comércio do sexo como uma fonte de renda”, diz Cecília dos Santos Góis, que trabalha no Centro da Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) (13). Além da exploração sexual de crianças e adolescentes, o tráfico de mulheres também acontece envolvendo toda uma rede que inclui desde taxistas e barraqueiros até bares e pousadas.

O governo federal, através de políticas públicas, busca combater a prostituição infantil. Para o período da Copa, designou R$ 8 milhões para este propósito. Joseleno Vieira, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, diz que “nem todas as cidades têm programas para tal fundo(14). Espera-se, no entanto, que a “Agenda de Convergência” consiga articular ações específicas e pontuais adequadas.

Embora haja um entendimento generalizado de que a prostituição infantil e o tráfico de pessoas aumentem no período dos grandes eventos esportivos, a Aliança Global Contra o Tráfico de Mulheres (GAATW),(15) no documento “Qual é o custo de um rumor? Um Guia para Entender os Mitos e os Fatos sobre Eventos Esportivos e o Tráfico de Pessoas”,(16) discorda desta compreensão. Segundo o estudo, há discrepância entre as previsões acerca de números de pessoas traficadas para o fim de serviços sexuais ou prostituição e a realidade dos dados avaliados após os eventos. De acordo com o estudo, nos Jogos Olímpicos da Grécia, em 2004, a previsão era de que houvesse um aumento no tráfico de pessoas para o fim de prostituição. Não há registro de nenhuma pessoa que tenha sido traficada. Na Copa do Mundo da Alemanha, em 2006, a previsão era de que 40.000 trabalhadoras do sexo seriam “importadas” para o evento. Cinco casos de mulheres traficadas foram identificados. Nos Jogos Olímpicos do Canadá, em 2010, as indicações eram de qu e aconteceria uma “explosão em termos de tráfico humano”. Os dados estão ainda sendo finalizados, mas relatórios preliminares mostram que não houve casos de tráfico humano e a indústria do sexo diminuiu. Para a Copa do Mundo da África do Sul, em 2010, a previsão era similar à da Alemanha: 40.000 profissionais do sexo seriam trazidas para atender ao evento. O Departamento de Justiça e Desenvolvimento Constitucional da África do Sul não encontrou nenhum caso de tráfico humano.

Rumor ou não, o fato é que o governo brasileiro, assim como a sociedade civil e os movimentos sociais, se empenham por desenvolver políticas e ações de prevenção ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, bem como para o enfrentamento do aumento da prostituição infantil atrelada ao turismo sexual no contexto dos megaeventos.

Como a Igreja entra neste cenário?

A igreja não quer abster-se de oferecer resposta às diferentes realidades e aos diferentes aspectos envolvendo a Copa do Mundo. Por um lado, é chamada a acolher a festa e a celebrar, fazendo-se partícipe da onda de sinergia universal que o evento produz. Ao “entrar na onda”, reconhece o capital simbólico de um evento desse porte e disponibiliza o seu próprio capital simbólico através do exercício da espiritualidade e da presença pastoral. Por outro lado, a igreja é chamada a ter ações que previnam e denunciem processos exploratórios de grupos minoritários; processos que violam os direitos humanos e a dignidade humana. A igreja é, portanto, chamada a qualificar a sua presença e a sua resposta.

Deste modo, a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil com o apoio da Igreja Luterana na Baviera se mobiliza para as seguintes linhas de ação:

1. Celebração e Liturgia – serão elaboradas cinco liturgias em português e em inglês para o período de junho-julho de 2014. Datas específicas: 15, 22 e 29 de junho e 06 e 13 de julho. As liturgias em inglês serão celebradas nas cidades hospedeiras da Copa: Manaus, Fortaleza, Natal, Recife, Salvador, Cuiabá, Brasília, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre. As liturgias em português podem ser usadas em todo o país. Essas liturgias serão traduzidas para o alemão.

2. Presença Pastoral – estão sendo identificadas pastoras e pastores que falem inglês, alemão, francês, espanhol, japonês, sueco e outras línguas estrangeiras para servirem como pontos de referencia, a fim de prestar cuidado pastoral, em caso de necessidade, para o público internacional. Essas pessoas estarão localizadas nas cidades hospedeiras da Copa.

3. Presença comunitária – busca-se sensibilizar as igrejas locais, nas cidades hospedeiras, para que tenham uma atitude acolhedora para com o público internacional, pois se quer:
3.1. Motivar as comunidades locais a fazerem faixas ou banners grandes e visíveis que, localizados no exterior dos santuários, saúdem os torcedores e as torcedoras.
3.2. Motivar as comunidades locais a identificar, dentre seus membros, pessoas que falem línguas estrangeiras, para serem acionadas, em caso de necessidade.
3.3. Motivar as paróquias locais a colocarem mensagens de boas-vindas aos torcedores e torcedoras, assim como disponibilizarem suas programações, horários de cultos (em inglês e em português) e disponibilidade pastoral nas suas páginas web, facebook e outras mídias às quais têm acesso e das quais participam.

4. Criação de uma logomarca. Criou-se a logomarca que está sendo disponibilizada para utilização em materiais impressos, em páginas web e redes sociais. A logomarca conjuga o símbolo da IECLB, contendo a cruz e a palavra, com o tema da Copa e a presença de torcedores e torcedoras, nas cores da bandeira brasileira.

5. Em parceria com Diaconia, Recife, Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), Salvador, Fundação Luterana de Diaconia, Porto Alegre, SOS Corpo, Recife, e outras Organizações Não-Governamentais que trabalham com o tema do Tráfico Humano e da Exploração Sexual de Crianças, está-se articulando estratégias de divulgação de materiais já produzidos por essas organizações, e de comunicação com o Comitê Organizador da Copa 2014, a fim de que a mensagem antitráfico e antiexploração sexual de menores seja veiculada nos materiais oficiais da Copa.

6. Através do Conselho Mundial de Igrejas, da Federação Luterana Mundial, do Vaticano e de outros organismos mundiais das igrejas cristãs, vai-se publicar os locais e apontar pessoas referência em cada cidade hospedeira da Copa no Brasil.

7. Contatar o Comitê Organizador da Copa 2014, da FIFA, para investigar a viabilidade de que a informação acima seja disponibilizada nos seus meios midiáticos.

 

A complexidade de um evento como a Copa do Mundo requer investimentos não só econômicos, sociais, culturais e legais, mas éticos e espirituais. Para além da enxurrada mercadológica, da mobilização social e da exposição do país hospedeiro na vitrine mundial, os conteúdos simbólicos que impulsionam as emoções de milhões de pessoas não são desprezíveis. Esses conteúdos, mobilizadores do prazer e da alegria, do sonho e da ilusão, da competição e da rivalidade, requerem acompanhamento; requerem processos de diálogo e de reflexão acerca de significados e de compromissos. Por exemplo, o jogador de futebol, como projeção de um ideal daquilo que uma pessoa gostaria de ser e não é, é quase uma armadilha existencial. O jogador torna-se o carregador de esperanças, o recipiente de expectativas, o articulador de sonhos. Ele incorpora “o outro”, “de sucesso”, “a estrela”, “o ídolo”, ou seja, aquele/aquela que “eu não sou”; revela aquilo que “eu não tenho”, a habilidade que “eu não possuo”. A figura do ídolo faz referência àquilo que “me falta”. Daí o encantamento, e muitas vezes, o desvario.

É igualmente necessário re-significar a lógica dentro da qual a Copa está estabelecida. A lógica do consumo – seja dos produtos FIFA, ou da imagem de esportistas idealizados, ou de um imaginário triunfalista vencedor que funciona como válvula de escape para as desesperanças de quem não chegou a “vencer” na vida – precisa ser reestruturada para que a lógica da solidariedade humana e com o meio-ambiente prevaleça.

O legado da Copa que se quer é um legado de sustentabilidade, de solidariedade, de justiça social, econômica e de gênero. É um legado de migração de um modelo mercadológico e de consumo para um modelo de solidariedade e de afirmação da dignidade humana e do meio-ambiente. A Igreja, juntamente com outras organizações sociais e de direitos humanos, é chamada para atuar, a fim de influenciar as agendas e definir as prioridades de eventos desse porte. O potencial catalizador da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos precisa servir, para além do mega espetáculo esportivo e do enriquecimento da FIFA, dos jogadores mais habilidosos e do aquecimento da economia local, para a construção de uma humanidade melhor.

Copa para quem? (17) • Para quem gosta de futebol, para quem pode vir ao Brasil ou assistir os jogos pela televisão. • Para quem já investiu ou investirá em termos financeiros, sociais, emocionais, culturais, espirituais e éticos no evento. • Para quem encontra sentido e vibra com um evento como este. • Para quem protesta e denuncia os equívocos e as inversões de valores. • Para quem quer que o futebol seja inclusivo e a festa seja para todas as pessoas.

 

Copa para quê? • Para aprender que futebol se faz em consonância com justiça social, econômica, cultural, ambiental, e de gênero. • Para afirmar que os direitos humanos são bens prioritários. • Para aprofundar o sentido da democracia e entender que ela requer participação efetiva por parte da população acerca dos gastos públicos e dos compromissos assumidos pelo país. • Para refletir mais pausadamente sobre as lacunas existenciais. • Para canalizar as energias positivas na construção de uma sociedade mais consciente acerca de si mesma, mais diversa e mais conectada com o contexto global. • Para acessar as fontes de alegria internas e comunitárias. • Para professar que Deus, amante das festas e das multidões, vai conosco para as ruas protestar, para os estádios torcer, e dá força aos nossos corpos e às nossas vozes na euforia de acompanhar as dribladas e jogadas, e na emoção quase alucinante de gritar: gol!