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PASTORAL DA MULHER REALIZA AÇÃO DE CIDADANIA

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No dia 28 de maio de 2019 a Pastoral da Mulher, unidade Oblata em Juazeiro, realizou uma ação intitulada “Ação de Cidadania” com o objetivo de proporcionar às mulheres atendidas o acesso a diversos serviços na perspectiva da garantia de direitos. Através de parcerias foram realizados atendimentos jurídicos, através do Núcleo OAB Mulher – Subsecção […]

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SERVIDORES DA SEGURANÇA QUE RESPONDEM À MARIA DA PENHA TERÃO ARMA RECOLHIDA

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A restrição começou a valer a partir da última quinta-feira (23/5) e vale para todas as forças de segurança do Distrito Federal. Poiciais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários e qualquer outro servidor das forças de segurança do Distrito Federal terão as armas recolhidas caso respondam a algum processo no âmbito da Lei Maria da […]

Publicada lei que garante mais proteção à mulher vítima de violência

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A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes ameaçados de violência doméstica ou familiar. O Diário Oficial da União publica hoje (14) a lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com as alterações que darão mais rapidez nas decisões judiciais e […]