Adital
Por Luciney Martins/ Nayá Fernandes
Uma pessoa escolhe se prostituir? A prostituição é uma opção livre? A resposta a esta pergunta é passível de opiniões diversas e até mesmo condenações podem nascer a partir dela. A prostituição atravessa a história sendo uma realidade controversa em todos os campos.Em tempos de Copa de Mundo e com os olhos abertos para o turismo e a exploração sexual, a Pastoral da Mulher Marginalizada (PMM) Nacional se manifestou publicamente por ocasião do Dia da Prostituta, 02 de junho. A data foi estabelecida após uma manifestação em Lyon, na França, em 1975.
“150 prostitutas francesas ocuparam a igreja de Saint-Nizier, em Lyon. Elas protestavam contra as multas e detenções que sofriam e pelas mortes de colegas que não eram investigadas. Esse gesto foi uma ‘guerra contra o rufianismo’ atividade de quem tira proveito da prostituição alheia. Obtiveram apoio da população e foram reprimidas fortemente pela polícia, mas entraram para a história”, recorda Sueli Aparecida da Silva, socióloga e coordenadora Nacional da PMM.
“Nós queremos chamar atenção para este dia, não como um dia de celebração, de glamorização da prostituição, de confirmação da profissão de prostituta. Compreendemos que a prostituição é mais uma forma cruel de violência contra a mulher”, continua Sueli.
A partir da experiência cotidiana com mulheres em situação de prostituição, a PMM afirma que a grande maioria delas não o faz por opção. “A prostituição foi, de alguma forma, a única saída para um problema do momento. Envolve muitos fatores psicossociais e não pode ser considerada uma escolha livre”, diz a socióloga. Sueli afirma ainda que uma vez tendo conseguido deixar a prostituição, as mulheres fazem de tudo para não voltar a esse espaço.
Até que ponto a prostituição deve ser uma profissão regularizada é outra discussão na qual a PMM está inserida. O Projeto de Lei Nº 4.211, de 2012, de autoria do deputado federal Jean Wyllys, busca a regulamentação da prostituição, mas este não é o primeiro, outros já estiveram em tramitação, segundo a Pastoral.
“Sempre defendemos que a profissionalização não traz benefícios para a grande maioria das mulheres. Não é um trabalho como outro qualquer. A prostituição é resultado de um fenômeno social maior, não podendo ser caracterizada como um trabalho que dá dignidade ao ser humano”, assinala Sueli.
No Brasil, a prostituição não é crime, mas a indústria do sexo sim, ou seja, as casas de exploração não regulamentadas. “Ter um salário e a carteira assinada não garante que a mulher seja livre. Poderá ela ser obrigada a ser uma escrava sexual, tendo que cumprir com uma carga horária exaustiva ou ter um número de programas que vai além da condição física dela”, explica a socióloga.
Outras dificuldades foram apontadas, como a contratação da mulher, depois que ela resolver deixar a prostituição, o moralismo social e o desrespeito. “A maioria das mulheres evita que suas famílias e seus amigos saibam como estão vivendo”, continua a coordenadora da Pastoral, que trabalha em três frentes principais: com as mulheres que situação de prostituição; com o enfrentamento ao abuso e a exploração sexual ou comercial de crianças e adolescentes; e contra o tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual.
Assim, a chamada profissionalização da prostituição não iguala socialmente o papel das pessoas que estão se prostituindo ao dos trabalhadores de outras áreas. Sueli destaca que “usar da sexualidade para angariar recursos é uma forma de ferir a conduta de bons comportamentos sociais e isso põe as mulheres em condições exclusas socialmente. Na prostituição, a mulher não tem direito de ser pessoa, ela é sempre vista como a “puta”, a “prostituta”, a “sem vergonha”, a de “vida fácil” ou, religiosamente falando, “a pecadora”, mas nunca como mulher”.
Direto com elas
A PMM atua diretamente com as mulheres que estão em situação de prostituição, realiza contatos semanais, visitas em praças, ruas, boates, hotéis e outros lugares em que elas se encontram. Promove ainda a acolhida nas sedes das equipes base da PMM. A orientação e encaminhamento das mulheres para a profissionalização por meio de capacitação pessoal e profissional tendo como base a economia solidária e geração de renda também é uma frente de atuação da Pastoral. Indiretamente, a Pastoral trabalha a sensibilização social sobre a realidade da mulher na prostituição, no enfrentamento ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e contra ao abuso e exploração de crianças e adolescentes.
Depoimentos
“Fui violentada por meu tio para ter o que comer. Eu morava na casa dele, quando minha tia saía, ele me obrigava a fazer sexo com ele. Eu tinha nove anos. Depois vim pra rua. Tinha 16 anos, um cliente me levou para casa dele, chamou seis homens e disse que podiam fazer o que eles quisessem, porque eu era p… mesmo. Eles fizeram tudo comigo. Eu estava grávida e perdi o bebê, até hoje dói muito lembrar.” (Raquel, 29 anos)
“Fui parar na Luz e, naquele tempo, tinha um plano de higienização. Os policiais me levaram várias vezes para o xadrez, com acusação de “vadiagem”. Lá, colocavam a gente para varrer, limpar. De vez em quando, um policial engraçadinho abusava da gente, às vezes, soltava a gente depois disso. Mas ele sempre chegava dizendo que era p… mesmo. Um dia, um policial me violentou com um cassetete. Quase morri de dor.” (Celiane, ex-prostituta)
“Eu morei num bordel em que a dona era muito ruim. Ela só queria o dinheiro da gente. Não podíamos parar com os programas nem quando estávamos menstruadas. Quando eu estava menstruada, ela me dava um rolo de algodão. Tinha uma menina que morava nessa casa e ela bebia muito. Quando estava bêbada, a cafetina colocava dois clientes no quarto com ela. Recebia o dinheiro e não dava nada para a menina.” (Cris, 26 anos)
“Eu nunca me apresentei como prostituta. Fiquei seis anos na Luz. Minha família nunca soube, pode ser que desconfiava, mas se me perguntarem, vou negar até a morte. Nunca sofri violência. Estar na prostituição já é violência. Entregar a intimidade por dinheiro é muito violento. Nunca vesti roupa curta, ia trabalhar com camiseta e calça jeans. Mas todo mundo associa a prostituição com a falta de vergonha e caráter.” (Carina, 37 anos)
Conteúdos do blog
As publicações deste blog trazem conteúdos institucionais da Pastoral da Mulher – Unidade da Rede Oblata Brasil, bem como reflexões autorais e também compartilhadas de terceiros sobre o tema prostituição, vulnerabilidade social, direitos humanos, saúde da mulher, gênero e raça, dentre outros assuntos relacionados. E, ainda que o Instituto das Irmãs Oblatas no Brasil não se identifique necessariamente com as opiniões e posicionamentos dos conteúdos de terceiros, valorizamos uma reflexão abrangente a partir de diferentes pontos de vista. A Instituição busca compreender a prostituição a partir de diferentes áreas do conhecimento, trazendo à tona temas como o estigma e a violência contra as mulheres no âmbito prostitucional. Inspiradas pela Espiritualidade Cristã Libertadora, nos sentimos chamadas a habitar lugares e realidades emergentes de prostituição e tráfico de pessoas com fins de exploração sexual, onde se faz necessária a presença Oblata; e isso nos desafia a deslocar-nos em direção às fronteiras geográficas, existenciais e virtuais.
