Tráfico de pessoas é maior entre mulheres e crianças
O pedido de retorno imediato aos pais biológicos, das cinco crianças entregues para famílias paulistas, em Monte Santo, na Bahia, pela relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas do Senado, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), é um dos desdobramentos do caso que ganhou repercussão nacional, ao ser exibido no programa Fantástico, e que configura uma das faces do tráfico de pessoas, assunto de destaque da nova novela da Rede Globo, Salve Jorge, da autora Glória Perez; comprovando a gravidade do problema que atinge, principalmente, mulheres e crianças de baixa renda.
A Bahia ocupa o terceiro lugar entre os estados brasileiros com registros de vítimas desse crime, que se divide em três tipos – exploração sexual de mulheres, crianças e adolescentes; remoção de órgãos e trabalho análogo ao escravo -, segundo dados da Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça. Os outros estados que estão na frente da Bahia são Pernambuco e Mato Grosso do Sul. Nos últimos seis anos, quase 500 brasileiros foram vítimas do tráfico de pessoas em todo o Brasil.
Seduzidas por propostas tentadoras para mudar de vida e até de país e pelo ganho de dinheiro fácil, muitas pessoas, sobretudo mulheres – já que a exploração sexual, segundo registros oficiais, é a modalidade mais comum desse tipo de prática, com 70% dos casos – acabam acreditando nos aliciadores e entregam suas vidas a grupos formados em uma rede organizada que ultrapassa fronteiras, cujo único interesse é lucrar com o crime. Estima-se que a atividade ilegal movimente em torno de 30 bilhões em todo mundo, sendo que 10% desse total está ligado à máfia no Brasil, de acordo com dados da ONU.
O destino mais comum de vítimas brasileiras é o Suriname, que registrou 133 casos de 2005 a 2011, segundo a Secretaria Nacional de Justiça. Na sequência estão outros países europeus – Suíça, com 127 registros, Espanha, com 104, e Holanda, 71. Mas o crime não se resume ao tráfico de mulheres e adolescentes para o exterior. Recentemente, na Bahia, além do caso das cinco crianças de Monte Santo, investigado na CPI do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas do Senado, uma jovem, de pouco mais de 20 anos, da cidade de Itambé, ficou em cárcere privado, em Salvador.
Convidada a sair do interior da Bahia para trabalhar na capital do estado, a jovem ficou por poucas horas em cárcere privado. “Ela mesma, ao perceber que a proposta de trabalho não existia, procurou identificar o número da polícia, então, não durou muito tempo. Tentamos reinseri-la no mercado de trabalho, porque ela não teve necessidade de ter acompanhamento psicológico”, conta a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado da Bahia, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Luiza Mascarenhas de Almeida.
O perfil da jovem, de baixa renda e com pouca instrução, é o mais comum das vítimas de tráfico, de acordo com a coordenadora da unidade de combate à prática na Bahia. “São mulheres, de 15 a 27 anos, morenas, negras, geralmente de uma classe econômica menos favorecida. Mas também encontramos casos que não necessariamente são condições tão ruins”, esclarece Luiza Mascarenhas de Almeida.
Para evitar não cair nesse tipo de armadilha, a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico afirma que as pessoas devem ficar atentas às propostas de mudança de país e ou de emprego com facilidades demais e remuneração acima da média ou de valores exorbitantes. Luiza também orienta que, antes de aceitar qualquer proposta de emprego, é necessário verificar, por exemplo, a procedência do convite, e checar a existência e o registro das empresas.
Quando a oferta de emprego for fora do país, o ideal é procurar os contatos do consulado do Brasil para o local onde está sendo oferecida a vaga. Outro cuidado a ser tomado, segundo a coordenadora, é não entregar o passaporte para a pessoa responsável pela proposta de emprego e passar todos os contatos para a família. No Brasil, o mais indicado é procurar, antes de qualquer confirmação de viagem, o núcleo de enfrentamento ao tráfico, para evitar problemas.
Na Bahia, as pessoas podem procurar o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado da Bahia, localizado na Rua Frei Vicente, Pelourinho. Além de informações para orientar a população sobre como proceder em situações duvidosas de oferta de emprego, a unidade, vinculada à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, disponibiliza às vítimas de tráfico de pessoas acompanhamento psicológico e reinserção no mercado de trabalho.
Quem está no Brasil, pode fazer denúncias anônimas por meio do Disque 100 (nacional) ou por meio do Disque Denúncia Bahia (3235-0000). Para quem está no exterior, as denúncias podem ser feitas através do Portal Consular, do Ministério das Relações Exteriores. As pessoas que estão em outros países também podem procurar o consulado do Brasil no território onde se encontram.
Além das unidades que trabalham com a prevenção e acompanhamento de casos, em 2011 foi criada a CPI para investigar casos da máfia do tráfico de pessoas. Até agora, foram realizadas 27 reuniões e quatro diligências. Atualmente, mais de 30 pessoas, entre homens e mulheres, cumprem pena no Brasil devido ao crime de tráfico de pessoas, segundo o Ministério da Justiça.
Conteúdos do blog
As publicações deste blog trazem conteúdos institucionais da Pastoral da Mulher – Unidade da Rede Oblata Brasil, bem como reflexões autorais e também compartilhadas de terceiros sobre o tema prostituição, vulnerabilidade social, direitos humanos, saúde da mulher, gênero e raça, dentre outros assuntos relacionados. E, ainda que o Instituto das Irmãs Oblatas no Brasil não se identifique necessariamente com as opiniões e posicionamentos dos conteúdos de terceiros, valorizamos uma reflexão abrangente a partir de diferentes pontos de vista. A Instituição busca compreender a prostituição a partir de diferentes áreas do conhecimento, trazendo à tona temas como o estigma e a violência contra as mulheres no âmbito prostitucional. Inspiradas pela Espiritualidade Cristã Libertadora, nos sentimos chamadas a habitar lugares e realidades emergentes de prostituição e tráfico de pessoas com fins de exploração sexual, onde se faz necessária a presença Oblata; e isso nos desafia a deslocar-nos em direção às fronteiras geográficas, existenciais e virtuais.
