Garota de programa abre processo por abuso sexual e ganha quase R$50 mil

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Juiz concedeu indenização a uma prostituta da Nova Zelândia por sofrer assédio sexual de seu empregador
Ações judiciais em que chefes e colegas de trabalho são acusados de assédio moral e sexual são comuns nos tribunais em todo o mundo ocidental. No entanto, um caso recente na Nova Zelândia chamou atenção da mídia internacional: uma mulher de 22 anos recebeu indenização de $21 mil (aproximadamente R$ 50 mil) de seu empregador por “humilhação , perda de dignidade e lesão aos sentimentos”. O processo ficou famoso porque a vítima é uma garota de programa, funcionária regularizada de um bordel em Kensington, que possui alvará de funcionamento.
De acordo com o site Daily Beast, com informações do jornal local New Zealand Herald,a jovem se sentiu humilhada e insegura após o dono do prostíbulo passar a controlá-la de forma muito dura. A situação a fez ficar depressiva, sem comer e dormir. Para aliviar a tensão e o medo, a mulher começou a beber e acabou por se tornar uma alcoólatra. O acusado também obrigava a funcionária a ouvir detalhes de suas relações sexuais, inlcuindo sua preferência por garotas bem jovens, e a questionava sobre sua depilação e se fazia sexo anal com os clientes.
O dono do bordel negou qualquer irregularidade, mas o Tribunal de Revisão de Direitos Humanos da Nova Zelândia concluiu que o seu papel deveria ser o de “protetor” das profissionais do sexo e, ao invés disso, ele atua como explorador de suas funcionárias.

Na Nova Zelândia esse tipo de acusação é legal desde 2003, com a aprovação da Lei de Reforma da Prostituição, um incentivo nacional para proteger os trabalhadores do sexo. Em 2008, o Ministério da Justiça da Nova Zelândia declarou que a nova lei seria efetiva no controle de abusos e manteria os trabalhadores do sexo seguros, concluindo que “a indústria do sexo não aumentou de tamanho por conta da lei e muitos dos males sociais previstos por aqueles que opuseram à despenalização do indústria do sexo não foram experimentadas”.

Fonte: www.brasiliadefato.com.b

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As publicações deste blog trazem conteúdos institucionais da Pastoral da Mulher – Unidade da Rede Oblata Brasil, bem como reflexões autorais e também compartilhadas de terceiros sobre o tema prostituição, vulnerabilidade social, direitos humanos, saúde da mulher, gênero e raça, dentre outros assuntos relacionados. E, ainda que o Instituto das Irmãs Oblatas no Brasil não se identifique necessariamente com as opiniões e posicionamentos dos conteúdos de terceiros, valorizamos uma reflexão abrangente a partir de diferentes pontos de vista. A Instituição busca compreender a prostituição a partir de diferentes áreas do conhecimento, trazendo à tona temas como o estigma e a violência contra as mulheres no âmbito prostitucional. Inspiradas pela Espiritualidade Cristã Libertadora, nos sentimos chamadas a habitar lugares e realidades emergentes de prostituição e tráfico de pessoas com fins de exploração sexual, onde se faz necessária a presença Oblata; e isso nos desafia a deslocar-nos em direção às fronteiras geográficas, existenciais e virtuais. 
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