Nota de repúdio e extremo pesar em relação ao recente episódio de estupro coletivo sofrido por uma adolescente no Município de Juazeiro

O Conselho Municipal de Defesa dos Diretos da Mulher de Juazeiro da Bahia, juntamente com os Conselhos Municipais de Direitos Humanos, Direitos da Criança e Adolescente e o Conselho Municipal de Assistência Social, por todas as suas Comissões Permanentes, vem a público manifestar REPÚDIO e extremo pesar em relação ao recente episódio de estupro coletivo sofrido por uma adolescente no Município de Juazeiro – Bahia, no dia 16 de novembro 2019. Os atos praticados não atingem apenas a vítima adolescente, mas representam um ataque a todas as Mulheres e Instituições de nosso município que lutam pela eliminação da violência de gênero e para que os Direitos Humanos sejam uma realidade.

Neste momento em que o mundo noticia, estarrecido, esses bárbaros crimes, é preciso que as Instituições reafirmem e façam valer as leis e Direitos já consagrados internamente, a exemplo da Lei Maria da Penha, considerada uma das três melhores leis do mundo pela ONU. É preciso atuar para prevenir não só o estupro e a cultura do estupro, mas todas as formas de violência contra a mulher, desnaturalizando papéis estereotipados de posse, submissão, desigualdade e inferioridade que legitimam e perpetuam práticas violentas contra meninas, jovens e mulheres adultas a todo o momento e por todos os lugares. Surgem notícias de estupros nos lares, ruas, universidades, ambientes de trabalho, além de estupros corretivos e de bárbaros, estupros coletivos, o que é combatido e repudiado veementemente por todos que integram a Rede de Garantias de Direitos. Este momento de dor e consternação afigura-se também ocasião propícia para a união de esforços que visem modificar a cultura do estupro, criar mecanismos para evitar a divulgação de imagens íntimas em redes sociais ou outros meios, bem como obstar a revitimização das mulheres por parte de autoridades ou da sociedade. Além da resposta penal, o momento reclama transformação, capacitação de profissionais e sensibilização da sociedade para que nos crimes de estupro somente o crime seja julgado, não a vítima. Assim, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, Conselho Municipal dos Direitos Humanos, Conselho Municipal da Assistência Social o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente manifestam seu REPÚDIO aos atos praticados, o apoio a vítima e familiares, bem como proclama a necessidade de união de esforços de todos os Poderes da República, estadual, municipal e das Instituições para enfrentar essa grave violação de Direitos Humanos. Reforçamos a prisão do réu e não está gozando de liberdade provisória, pois representa uma ameaça a sociedade como um todo.

Ascom Casa do Conselho Fonte: https://www.redegn.com.br/?sessao=noticia&cod_noticia=127028

Conteúdos do blog

As publicações deste blog trazem conteúdos institucionais da Pastoral da Mulher – Unidade da Rede Oblata Brasil, bem como reflexões autorais e também compartilhadas de terceiros sobre o tema prostituição, vulnerabilidade social, direitos humanos, saúde da mulher, gênero e raça, dentre outros assuntos relacionados. E, ainda que o Instituto das Irmãs Oblatas no Brasil não se identifique necessariamente com as opiniões e posicionamentos dos conteúdos de terceiros, valorizamos uma reflexão abrangente a partir de diferentes pontos de vista. A Instituição busca compreender a prostituição a partir de diferentes áreas do conhecimento, trazendo à tona temas como o estigma e a violência contra as mulheres no âmbito prostitucional. Inspiradas pela Espiritualidade Cristã Libertadora, nos sentimos chamadas a habitar lugares e realidades emergentes de prostituição e tráfico de pessoas com fins de exploração sexual, onde se faz necessária a presença Oblata; e isso nos desafia a deslocar-nos em direção às fronteiras geográficas, existenciais e virtuais.