Com base nos dados obtidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2014, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ministério do Trabalho, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao governo federal, divulgam a análise Mulheres e trabalho: breve análise do período 2004-2014. O estudo aponta que, entre 2004 e 2014, houve uma diminuição no desequilíbrio profissional entre homens e mulheres, no Brasil. Entretanto, a desigualdade ainda não foi superada.
De acordo com a nota, no período citado, a renda do brasileiro em geral aumentou cerca de 50%. Nesse mesmo período, o aumento do rendimento das mulheres negras chegou a 77%, enquanto o das mulheres como um todo obteve um incremento na ordem de 61%. Entretanto, os homens continuam ganhando mais – e, se forem brancos, a diferença aumenta. As mulheres negras, por seu lado, continuam ocupando a ponta oposta da hierarquia profissional, com a menor média salarial: R$ 946 (2014).
A nota explica ainda que cerca de 14% da população feminina brasileira trabalham como domésticas. Neste grupo, as mulheres negras são também maioria (17,7% ocupam a função, contra 10% entre as mulheres brancas).
Revisando conceitos
Luana Simões Pinheiro, que é pesquisadora do Ipea e uma das autoras da análise, explica, mencionando a metodologia, que é preciso entender que a diferença na vida profissional entre os sexos pode ser maior do que o apontado na nota. “O IBGE trabalha com um conceito que exclui todo trabalho doméstico não remunerado, feito no espaço privado, que são aquelas atividades que as mulheres fazem no cotidiano da vida, que é contínua e não tem mudado ao longo dos anos (…) As mulheres que cuidam dos filhos, idosos e doentes, e as trabalhadoras rurais estão fora dos dados estatísticos”, aponta Luana.
A pesquisadora mostra que o ‘terceiro turno’ vivido pelas mulheres (que atingem a independência financeira, mas continuam responsáveis pelas tarefas domésticas) e outras contribuições que dão de forma não remunerada ao lar (realidade “que não tem mudado ao longo dos anos”), assim como a trabalhadora rural, não estão contemplados nas estatísticas apresentadas.
A nota revela, por exemplo, que das mulheres que responderam à PNAD, em 2014, 90% afirmaram ‘realizarem algum tipo de trabalho doméstico não remunerado’, enquanto que apenas 51% dos homens responderam afirmativamente à pergunta. E, mesmo em comparação com os que ajudam, o tempo dedicado à jornada de atividades domésticas das mulheres é mais que o dobro do dedicado pelos homens (25,3 horas delas contra 10,9 horas semanais deles).
“Para a discussão de gênero e igualdade entre mulheres e homens no mundo do trabalho, o conceito adotado nos limita e diminui a contribuição que as mulheres dão nesse campo”, explica Luana.
Sugestões
Os autores da nota apontam sugestões de políticas públicas para a diminuição das desigualdades:
i) Ações que aumentem a permanência das mulheres no mercado de trabalho, com garantia de igualdade de rendimento e ascensão profissional;
ii) Continuação da política de valorização do salário mínimo, no longo prazo;
iii) Capacitação profissional de mulheres;
iv) Políticas de proteção e seguridade social, especialmente para as que estão em situação de vulnerabilidade;
v) Políticas que incentivem o compartilhamento das responsabilidades familiares e a promoção de estudos comparativos internacionais sobre o enfrentamento das desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho.
Por Paulo Emanuel Lopes
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