Ana Clara Jovino
Adital
O Estado do Ceará está deixando cada vez mais de lado a prioridade absoluta para a defensa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, o que vem atingindo as políticas de prevenção e enfrentamento à violência sexual. Recursos e programas com estes objetivos estão tendo seus orçamentos reduzidos.
Em entrevista à Adital, Luciana Brilhante, coordenadora colegiada do Fórum DCA (Fórum Permanente das ONGs de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes) e assessora político-pedagógica da Diaconia, afirma que, antes de tudo, o problema tem que ser reconhecido, pois a exploração sexual esbarra na invisibilidade. Fortaleza é uma das cidades com os mais altos índices de violência sexual contra crianças e adolescentes, com 74 pontos de exploração, ocupando o segundo lugar na rota do turismo sexual no país, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro, segundo a Comissão Parlamentar de Inquérito da Exploração Sexual da Câmara dos Deputados, em Brasília.
De acordo com Luciana, apenas 25% das denúncias feitas ao Disque 100 [Disque Direitos Humanos do governo federal] são de exploração e as outras 75% referentes a abusos. Não é muito diferente na Dceca (Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente) que, em 2012, registrou 342 denúncias de abuso sexual e 28 de exploração. “Acredito que isso aconteça por causa da cultura machista da sociedade, muitas famílias agenciam as filhas e apoiam que a menina sirva o turismo sexual”, afirma a coordenadora.
Na capital cearense, a Rede Aquarela, desenvolvida pela Funci (Fundação da Criança e da Família Cidadã) disponibiliza apenas 12 vagas para crianças e adolescentes que sofreram algum tipo de agressão sexual, o que não atende à demanda. Além disso, são poucos os funcionários capacitados para atenderem às crianças. O ideal é que psicólogas e assistentes sociais atendam, semanalmente, aos menores, mas isso não acontece, os encontros ocorrem somente de dois em dois meses, o que não se mostra eficaz para a recuperação do menor violentado.
A proposta orçamentária para 2015, feita pelo Cedeca (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente), aumentou em 27% os recursos atribuídos à Rede Aquarela, mas não foi aprovada.
Entidades que integram Fórum DCA realizam, nesta semana do dia 18 de maio (Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes), ações visando a denunciar a situação da política de atendimento a vítimas de violência sexual no Estado do Ceará e conscientizar a população.
Encerrando as atividades, nesta quinta-feira, 21 de maio, a partir de 14h, ocorre a audiência pública “O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, na Assembleia Legislativa, realizada pela Comissão de Infância e Adolescência da casa.
Ana Clara Jovino
Estudante de Jornalismo pela Faculdade 7 de Setembro (FA7).
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Conteúdos do blog
As publicações deste blog trazem conteúdos institucionais da Pastoral da Mulher – Unidade da Rede Oblata Brasil, bem como reflexões autorais e também compartilhadas de terceiros sobre o tema prostituição, vulnerabilidade social, direitos humanos, saúde da mulher, gênero e raça, dentre outros assuntos relacionados. E, ainda que o Instituto das Irmãs Oblatas no Brasil não se identifique necessariamente com as opiniões e posicionamentos dos conteúdos de terceiros, valorizamos uma reflexão abrangente a partir de diferentes pontos de vista. A Instituição busca compreender a prostituição a partir de diferentes áreas do conhecimento, trazendo à tona temas como o estigma e a violência contra as mulheres no âmbito prostitucional. Inspiradas pela Espiritualidade Cristã Libertadora, nos sentimos chamadas a habitar lugares e realidades emergentes de prostituição e tráfico de pessoas com fins de exploração sexual, onde se faz necessária a presença Oblata; e isso nos desafia a deslocar-nos em direção às fronteiras geográficas, existenciais e virtuais.
