Depois de 20 anos da elaboração da Plataforma de Ação de Pequim, definida em 1995 durante a IV Conferência Mundial sobre a Mulher, a igualdade de gênero no Brasil ainda não foi atingida.
No Mulher Negra
Entre os dias 9 e 20 de março, em Nova York, será realizada a 59ª Comissão sobre a Situação da Mulher, que vai analisar os avanços alcançados com a implantação da plataforma.
“O Brasil não tem ainda a igualdade e tem desafios importantes em termos de salário, de acesso ao trabalho e na parte cultural, mas tem sido um dos países com muitas coisas para demonstrar em termos de políticas públicas, o que é muito importante reconhecer”, disse a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman.
Ilona Szabó, diretora executiva do Instituto Igarapé, acredita que 20 anos ainda é um período curto. mas reconhece avanços. “Acho que a conferência ajudou tanto a levantar questões específicas como a colocar os temas sobre a discussão de gênero no debate público”.
Entre os pontos levantados por Nadine estão os marcos legais criados em diferentes áreas. Agora, é preciso investir na aplicação das leis. “O Brasil está melhor que muitos países da região, mas a implementação das leis e das políticas e o orçamento para as políticas isso é um desafio no país”.
Segundo o documento elaborado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) sobre o Pequim+20, entre 1995 e 2013 foram aprovadas 132 leis com objetivo de assegurar ou ampliar direitos das mulheres. Entre elas, está a Lei Maria da Penha, que trata da violência.
Na área institucional, a representante da ONU Mulheres destaca a criação da SPM e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), além de programas de combate à pobreza, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. “Todos esses programas de enfrentamento à pobreza têm tido um efeito muito importante na vida das mulheres”. Para ela, reduzir a pobreza torna as mulheres menos vulneráveis à violência e à exploração, por exemplo.
Além desses pontos, o relatório da SPM destaca como avanços a inclusão das políticas de igualdade em diferentes ações governamentais, o trabalho conjunto de diversos órgãos e esferas do governo, criação de conselhos e conferências para a participação social e mecanismos para combater a violência, entre outros aspectos.
13/3/2015
Fonte:
Conteúdos do blog
As publicações deste blog trazem conteúdos institucionais da Pastoral da Mulher – Unidade da Rede Oblata Brasil, bem como reflexões autorais e também compartilhadas de terceiros sobre o tema prostituição, vulnerabilidade social, direitos humanos, saúde da mulher, gênero e raça, dentre outros assuntos relacionados. E, ainda que o Instituto das Irmãs Oblatas no Brasil não se identifique necessariamente com as opiniões e posicionamentos dos conteúdos de terceiros, valorizamos uma reflexão abrangente a partir de diferentes pontos de vista. A Instituição busca compreender a prostituição a partir de diferentes áreas do conhecimento, trazendo à tona temas como o estigma e a violência contra as mulheres no âmbito prostitucional. Inspiradas pela Espiritualidade Cristã Libertadora, nos sentimos chamadas a habitar lugares e realidades emergentes de prostituição e tráfico de pessoas com fins de exploração sexual, onde se faz necessária a presença Oblata; e isso nos desafia a deslocar-nos em direção às fronteiras geográficas, existenciais e virtuais.
