Crescente onda de Pedofilia contribui para criar geração precoce de portadores do vírus da aids.
“A recessão jogou suas filhas na rua… Mais uma causa da prostituição: a garota se entrega ao mercado. A família não aceita, ela vai embora. Sem qualificação, só lhe resta vender o corpo”. Este trecho da obra Meninas da noite – de Gilberto Dimenstein – é um daqueles temas que se ouve muito, mas sabe-se pouco, no entanto, tem sido motivo de preocupação do mundo inteiro. A exploração sexual infantil transformou-se no terceiro mais rentável comércio mundial, atrás apenas da indústria de armas e do narcotráfico, segundo a professora Christiane Lima, assistente social, psicopedagoga e palestrante. O assunto ainda parece ser um dos mais constrangedores ao Brasil, mas inadmissível e incompreensível com a vida num mundo civilizado.
Além disso, a crescente onda de pedofilia contribui para criar uma geração precoce de portadores do vírus da aids. Dessa forma, a exploração sexual infantil constitui-se numa praga que exige medidas concretas e urgentes. Neste contexto, visto que se trata de um mercado de seres humanos, o 1° sargento da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Rosemário Pereira de Castro criou o Projeto Rede de Apoio a Segurança (RAS) Não Desvie o Olhar, desenvolvido pelo 15º Comando Regional do Policiamento Rodoviário (15° CRPM).
O projeto está em prática há mais de três meses, em Goiás. Rosemário garante que o 15° CRPM está fazendo a parte dele e tem realizado diversos trabalhos, palestras e informando a comunidade goiana acerca do tema. Segundo o subcomandante do 15° CRPM, tenente coronel Vilela, que também abraçou a causa, Goiás ocupa o 4° lugar no ranking de crianças na rota do crime de abuso sexual, no Brasil. “Já mapeamos mais de 252 pontos que, a princípio, vivem esta situação”, afirma.
Vilela destaca que estes pontos estão, em sua grande maioria, às margens das rodovias estaduais do Estado. Foi a partir daí que houve a necessidade de realizar o monitoramento nas vias. O tenente coronel ressalta que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) já realiza um trabalho de fiscalização em diversos estabelecimentos próximos as estradas federais, mas nas estaduais não existe. “Estamos monitorando estes pontos e outros locais, que nos foram passados através de denúncias”, garante.
Parcerias
O sargento Rosemário disse que para tirar o Estado desta estatística, o RAS vai contar com o apoio de taxistas, caminhoneiros, postos de combustíveis, motéis e toda a sociedade goiana, na denúncia contra a exploração sexual infanto-juvenil. Para isso, segundo o tenente coronel Vilela, os trabalhos contarão com total apoio do 15º CRPM e de todos os postos rodoviários, que estarão monitorando e recebendo denúncias através dos telefones 198.
A Polícia Militar de Goiás é a primeira, a nível nacional, a disponibilizar um telefone de emergência para receber denúncias de exploração sexual infantil durante as 24 horas do dia. “O nosso projeto é único e gostaríamos muito que todas as polícias militares do Brasil disponibilizassem um telefone para denunciar este tipo de exploração”, entusiasma o Rosemário.
O sargento ainda continua. “Todas as ocorrências e dados estarão sendo processadas e analisadas pelo 15º CRPM e, posteriormente, encaminhadas para o Ministério Público, auxiliando no combate a essa ação no Estado”, garante Rosemário, que disse também contar com apoio do magistrado Ari de Queiroz e do comandante geral da Polícia Militar de Goiás (PM-GO), Benedito Alves.
O projeto RAS continua buscando, segundo Rosemário, firmar parcerias com todas as escolas para realização de palestras sobre o assunto, que é voltada para o público entre 12 e 18 anos. Outra novidade apresentada pelo projeto é a parceria com o Laboratório Público Municipal de Aparecida de Goiânia, que disponibiliza atendimento, das 7h às 19h, que fará exames de DST, para menores de idade, com a autorização dos pais.
Clientes
O trabalho da polícia revela que a maioria dos clientes é de brasileiros de classe média alta e rica, empresários bem sucedidos, aparentemente bem casados e, algumas vezes, com filhos adultos ou crianças. Também estão na lista, motoristas de caminhão, taxistas, gerentes de hotéis e até mesmo policiais. Estudos sobre violência sexual de crianças e adolescentes apontam que algumas vezes a mãe não sabe o que acontece ao seu redor, e não tem a mínima ideia de que a filha ou filho possa faz programas. Já em outros casos, os próprios pais levam para se prostituírem. É um trabalho rentável e que gera lucro a toda família, sendo o menor o único prejudicado.
Vários são os fatores que levam as crianças e adolescentes a se prostituir, como situação de pobreza ou falta de assistência social e psicológica. Fato que torna o menor ainda mais fragilizado. Entretanto, para além das possíveis vulnerabilidades decorrentes da situação socioeconômica estão outros aspectos, fato que explicaria uma maior vulnerabilidade das meninas, tão expostas à violência contra a mulher, até mesmo no ambiente familiar.
Além destes, existe o vício das drogas e o chamado turismo sexual, que consiste na chegada de vários estrangeiros a determinadas regiões como em busca de sexo.
Não se trata de brincadeira
Não é inventiva. Não se trata de brincadeira. É a verdade mostrada oficialmente pela delegada que responde atualmente pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), da Secretaria de Segurança : duzentas e quarenta e quatro (244) crianças na faixa etária de zero a 13 anos foram vítimas do chamado estupro de vulnerável, infração mostrada no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, que diz textualmente: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos: (Incluído pela Lei n° 12.015, de 2009.Pena – reclusão de oito anos a 15 anos. Incorre na mesma pena de quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, que, por outra causa, não pode oferecer resistência. Ainda no Artigo 217-A, outras 15 crianças foram vítimas do estupro tentado.
Crime violento
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o estupro é considerado um dos crimes mais violentos (crime hediondo). Atualmente no Brasil a pena é de seis a dez anos de reclusão para o criminoso que é apenado somente pela violência sexual sendo absolvido, pois o agressor geralmente não usa arma-de-fogo e sim a força física ou facas de cozinha.
O estupro é a relação sexual forçada, imposta à mulher pela força ou coação, sem que ela possa se defender. No território brasileiro os casos são diários e atinam principalmente menores. Quando cometidos pelo pai, padrasto, pai adotivo, tutor, pessoas em que a vítima confia e de quem a principio não espera tal procedimento.
Estupro de criança
Ainda sobre estupro de crianças: a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente: tentativa de estupro forçado com 15 registros. E 11 ocorrências de tentativas de estupro (Artigo 213) em meninas de 14 a 17 anos. No Artigo 129 (lesão corporal). Foram anotados 55 ocorrências de agressões a menores em residências. Essa pratica é tão largamente difundida em todas as classes sociais, que a polícia, a justiça e a própria vítima costumam não tomar providências. Um policial aponta que estão registradas 37 procedimentos de lesão corporal sem qualquer vinculo familiar entre espancador e menores vítimas.
O que é a delegacia
A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) em Goiânia foi criada para o atendimento as crianças e adolescentes em situação de ato infracional. Qual a finalidade? Uma delas é combater e buscar punição dos agressores nos casos de violência sexual contra a população infanto-juvenil para ser iniciado processo de responsabilidade na condenação. Nos casos de abusos e exploração sexual, que costumam ser mais complexos, o ideal é a formação de processo para depoimento das pequenas vítimas. Depois de ouvidas, também a mãe e avó, pois no ato emocional provam o delito e o culpado no caso praticado pelo próprio pai ou padrasto ou algum parente, para que haja confissão. E o delito seja pago por ele..
Um inquérito bem feito à fundamentação para que a condenação, já que é nele que o Ministério Público se baseie para oferecer a denúncia ao Poder Judiciário.
Para combater esse tipo de crime, seria necessário investir na inteligência policial. Quando o inquérito é mal feito, todo o processo está fadado ao fracasso. Esse pormenor não acontece com a Delegada de Polícia Civil, Renata Vieira da Silva Freitas. Titular da Especializada é conceituada e até na própria polícia pelos colegas de profissão, autoridades diversas e políticos. Energética, mas sempre bem humorada e atenciosa, não se esquivou a falar sobre a infância e adolescência em Goiânia.
Fonte: ( Elpides Carvalho) DIÁRIO DA MANHÃ
Conteúdos do blog
As publicações deste blog trazem conteúdos institucionais da Pastoral da Mulher – Unidade da Rede Oblata Brasil, bem como reflexões autorais e também compartilhadas de terceiros sobre o tema prostituição, vulnerabilidade social, direitos humanos, saúde da mulher, gênero e raça, dentre outros assuntos relacionados. E, ainda que o Instituto das Irmãs Oblatas no Brasil não se identifique necessariamente com as opiniões e posicionamentos dos conteúdos de terceiros, valorizamos uma reflexão abrangente a partir de diferentes pontos de vista. A Instituição busca compreender a prostituição a partir de diferentes áreas do conhecimento, trazendo à tona temas como o estigma e a violência contra as mulheres no âmbito prostitucional. Inspiradas pela Espiritualidade Cristã Libertadora, nos sentimos chamadas a habitar lugares e realidades emergentes de prostituição e tráfico de pessoas com fins de exploração sexual, onde se faz necessária a presença Oblata; e isso nos desafia a deslocar-nos em direção às fronteiras geográficas, existenciais e virtuais.
