A Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia contestou nesta terça-feira (13) parecer do CFM (Conselho Federal de Medicina) que permite obstetras cobrarem de pacientes de planos de saúde pelo acompanhamento no trabalho de parto. Para o grupo de médicos paulistas, a assistência faz parte do procedimento do parto e não pode ser cobrada separadamente. “Se o valor pago é baixo, o paciente não tem nada a ver com isso”, afirma o presidente da Sogesp, Cesar Eduardo Fernandes.
A advogada do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), Joana Cruz, classifica a cobrança como abusiva. “A prática e a expectativa é que o médico, que faz o pré-natal, faça também o parto. E se a paciente for pagar um extra por uma cobertura que está contratada, isso se torna uma variação de preço que não está no contrato e representa uma obrigação extremamente onerosa.”
O parecer foi feito a pedido da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que agora deverá estudar o assunto. Segundo o texto, obstetras ficam liberados para cobrar um valor que garantiria à gestante o direito de ser acompanhada desde as primeiras contrações até o nascimento do bebê. A justificativa é a de que o parto, muitas vezes, leva várias horas e que operadoras de saúde pagam apenas pelo parto, não pelo acompanhamento. (Com informações da Agência Brasil)
Gestantes que aceitassem fazer o pagamento deveriam depois pedir o reembolso das operadoras de saúde. O valor, que seria acertado já na primeira consulta, garantiria a assistência integral. Gestantes que não aceitassem a proposta teriam de fazer o parto com o obstetra de plantão no hospital.
Por meio da assessoria de imprensa, o CFM afirmou que se manifestaria sobre o assunto só quando recebesse notificação da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia. Mas o conselho argumenta que não se trata de dupla cobrança, “pois o médico receberá apenas da paciente” e reafirma que o pagamento é opcional.
Cobrança extra
Na prática, a cobrança por fora para assistência integral já vem sendo realizada pelos médicos. Gestantes de planos de saúde têm três opções: pagar a taxa extra para atendimento integral, fazer o parto com obstetra que está no plantão do hospital ou então marcar uma cesárea, aí com o médico que fez todo o seu pré-natal. Isso poderia explicar, em parte, a epidemia de cesáreas no Brasil. Em 2010, o procedimento foi usado em 82% dos partos realizados na rede conveniada. Porcentual muito superior ao registrado na rede pública: 37%.
Embora critique a cobrança pelo acompanhamento, Fernandes é favorável à criação de outra taxa: a que garantiria a disponibilidade do médico. “Nenhum profissional fica de prontidão 24 horas por dia durante toda a semana sem receber por isso”, justifica.
Ele argumenta que tal pagamento já ocorre de forma indireta, nos partos pagos diretamente pela gestante. “As operadoras deturparam essa relação, pagando apenas pelo procedimento em si.” A taxa garantiria a disponibilidade do médico todas as vezes em que fosse necessário, “para o parto de madrugada, de fim de semana ou qualquer outra emergência”.
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