No último dia 04 de agosto, representantes da sociedade civil, principalmente militantes nas áreas de defesa dos direitos das mulheres como a Pastoral da Mulher, participaram da instalação da vara de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher e da Infância e Juventude, em Juazeiro.
O Salão do Júri do fórum local ficou lotado para presenciar os atos que podem significar uma nova etapa em busca da chamada paz social. Dos 14.356 processos criminais que tramitam na comarca, 3.471 são relativos à Lei Maria da Penha, que trata de agressão às mulheres. Além do índice alarmante de quase 25% do total, estão em andamento 728 inquéritos na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) na cidade. Em 2015 já foram registradas 200 ocorrências policiais. Todos os dados correspondem ao mês de junho.A Vara de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher será a quinta com esta especialização na justiça baiana. Em um ano, a Bahia ampliou em 150% a estrutura de combate e punição aos agressores, com a criação de uma vara em Salvador e outra em Vitória da Conquista, no Sudoeste. Agora, também Juazeiro é contemplada. A instalação é realizada na Semana da Justiça pela Paz em Casa, de 3 a 7 de agosto. Promovida pelo Supremo Tribunal Federal, a iniciativa tem como objetivo priorizar a realização de audiências e sessões de juris, em todo o País, em processos que tratam da violência contra a mulher.
Também presente à solenidade, a desembargadora Nágila Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia, fez um breve histórico sobre a Lei Maria da Penha e exaltou a iniciativa do presidente Eserval Rocha. Representando o governador Rui Costa, a secretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, Olívia Santana, reforçou a importância da Semana da Justiça pela Paz em Casa.
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| Representantes do Conselho da Mulher de Juazeiro juntamente com a desembargadora Nágila Brito. |
Conteúdos do blog
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