Todos os dias, 13 mulheres são assassinadas no Brasil. É a quinta mais alta taxa no mundo, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2014 foram 4.832 homicídios, segundo dados mais recentes do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. Dessas mortes, o governo federal não têm noção de quantos são casos de violência doméstica.
Há uma diferença substancial, contudo, quando comparamos mulheres brancas e negras. O número de homicídios do primeiro grupo cai de 1.747 vítimas, em 2003, para 1.576, em 2013, um recuo de 9,8%. Já no mesmo período, houve um aumento de 54,2% no assassinato de negras, passando de 1.864 para 2.875 vítimas.
Em menor escala, um padrão similar acontece a partir da vigência da Lei Maria da Penha. O número de vítimas cai 2,1% entre as mulheres brancas e aumenta 35,0% entre as negras. Não há consenso ainda sobre as explicações para tais fenômenos.
Quando comparamos Estados entre 2006 e 2013, alguns tiveram pesado crescimento de violência. Em Roraima as taxas mais que quadruplicaram (343,9%) e na Paraíba, onde mais que triplicaram (229,2%).
Já Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro apresentaram quedas, sendo uma redução acima de 30% em São Paulo e no Rio.
Apesar do crescimento da violência, especialistas reconhecem avanços principalmente ao se quebrar uma primeira barreira ao deixar de tratar o assunto como “briga de marido e mulher”. “É um problema público. Deixou de ser um problema privado”, afirma Wânia Pasinato. “A lei deu visibilidade ao problema da violência quanto à mulher. A sociedade hoje é menos tolerante com essa violência. As mulheres procuram mais os seus direitos. Denunciam mais e buscam mais ajuda, institucional ou não institucional, nas suas redes pessoais”, completa.
No hospital
Uma análise de dados coletados tanto no SIM quanto no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), também do Ministério da Saúde, possibilita uma estimativa do número de feminicídios no País, a partir dos registros de idade e vínculo do agressor com a vítima.
Segundo o Mapa, dos 4.762 homicídios de mulheres registrados em 2013, 50,3% (2.394) foram feito por um familiar. Desse montante, 1.583 dessas mulheres foram mortas pelo parceiro ou ex-parceiro, o que representa 33,2%. São quatro mortes por dia.
Nos registros do Sistema Único de Saúde (SUS), 405 mulheres são atendidas por dia, sendo 48,7% dos casos de violência física. Na faixa etária de 18 a 59 anos, o agressor mais frequente (34,9% dos registros) é o parceiro ou ex-parceiro.
Outro dado que indica violência doméstica é o local da agressão. Para as mulheres, 71,9% das ocorrências foram em casa. O percentual cai para 50,4% para os homens. Já a reincidência de vítimas femininas é de 49,2%, enquanto a masculina fica em 30,5%.
Assim como nos dados de Saúde, nos registros do Disque 180 também houve um crescimento nas ocorrências. Os atendimentos passaram de 485.105 em 2014 – sendo 10,9% relatos de violência – para 749.024 em 2015, sendo 10,23% atos violentos.
Em 2015, corresponderam à violência física 50,16%, seguido por psicológica (30,33%), moral (7,25%); cárcere privado (5,17%), sexual (4,54%), patrimonial (2,10%) e tráfico de pessoas (0,46%).
Fonte: Brasil Post
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