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Projeto de lei proíbe verba pública para músicas machistas em Juazeiro

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Um projeto de lei proíbe verba pública para músicas machistas em Juazeiro (BA). A proposta, de autoria do vereador Tiano Félix (PT), diz que bandas contratadas pelo município não podem tocar canções que tornam as mulheres vulneráveis. As bandas contratadas pelo poder público municipal terão que assinar um contrato de comprometimento. A banda que não cumprir o estabelecido será multada em 50% no valor do cachê. A prefeitura terá que realizar o contrato prévio, para também não ser penalizada.

Caso o contrato seja descumprido, a verba da multa será destinada às políticas públicas para as mulheres e também para o cenário cultural do município. O projeto foi apresentado pelo vereador Tiano ontem (27), na Casa dos Conselhos. Estiveram presentes o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, o Assessor Samuel Morais, as Diretoras Municipais de Diversidade e Política para Mulheres, Luana Rodrigues e Quitéria Lima, representantes dos Conselhos de Direitos Humanos, Mulheres e Cultura. “Já havíamos apresentado essa proposta ao secretário que agora reúne as frentes que militam na promoção e igualdade de direitos, para que pudéssemos discutir o texto do projeto”, disse o autor do projeto.
A Diretora Municipal de Políticas para Mulheres, Quitéria Lima, esclareceu que a proposta não é barrar a livre expressão musical. “O que não se pode é reproduzir músicas que chamem a mulher de cachorra ou que promovam a violência contra a mulher. Às vezes a própria mulher canta e dança esse tipo de música, justamente porque não se dá conta do quanto aquilo lhe desvaloriza. Nós estamos aqui também para criar essa consciência e esse projeto de lei nos ajuda nesse sentido”, conclui Quitéria Lima. O projeto de lei seguirá para a Câmara Municipal, para votação.

Conteúdos do blog

As publicações deste blog trazem conteúdos institucionais da Pastoral da Mulher – Unidade da Rede Oblata Brasil, bem como reflexões autorais e também compartilhadas de terceiros sobre o tema prostituição, vulnerabilidade social, direitos humanos, saúde da mulher, gênero e raça, dentre outros assuntos relacionados. E, ainda que o Instituto das Irmãs Oblatas no Brasil não se identifique necessariamente com as opiniões e posicionamentos dos conteúdos de terceiros, valorizamos uma reflexão abrangente a partir de diferentes pontos de vista. A Instituição busca compreender a prostituição a partir de diferentes áreas do conhecimento, trazendo à tona temas como o estigma e a violência contra as mulheres no âmbito prostitucional. Inspiradas pela Espiritualidade Cristã Libertadora, nos sentimos chamadas a habitar lugares e realidades emergentes de prostituição e tráfico de pessoas com fins de exploração sexual, onde se faz necessária a presença Oblata; e isso nos desafia a deslocar-nos em direção às fronteiras geográficas, existenciais e virtuais. 
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