CONJUNTURA, DESAFIOS E DIREITOS SÃO DEBATIDOS NA 12°. CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA BAHIA

A Assistente Social da Pastoral da Mulher, Anna Lícia Brito, também membro do Conselho Municipal de Assistência Social de Juazeiro, participou, enquanto representante da Sociedade Civil, nos dias 11 a 13 de novembro, da 12ª Conferência Estadual de Assistência Social da Bahia, que aconteceu na cidade de Salvador. A conferência foi realizada pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-BA) e pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS).

No dia 12 foi realizada a abertura oficial, leitura de regimento e as palestras Magnas que delinearam a política de Assistência Social na Bahia na atual conjuntura, os desafios do SUAS diante das contrarreformas e a necessidade de mobilização social para a luta contra os retrocessos. No terceiro dia os participantes se dividiram em eixos para a construção de propostas para os âmbitos estadual e federal.

Anna Lícia participou do Eixo temático I –  Direitos socioassistenciais e Dever do Estado – que contou com a mediação de  Márcia Lopes, ex-ministra nacional de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e ex-secretária nacional de Assistência Social do MDS. O eixo discutiu a concepção do direito socioassistencial a partir da realidade da Bahia, as maiores desproteções e desafios para assegurar a proteção social aos usuários da Assistência Social.

Depois de discutidas e apreciadas nos três eixos da conferência (I – Direitos Socioassistenciais e Dever do Estado; II – Gestão e Financiamento Público e III – Democracia e Participação Social), as propostas foram colocadas em votação na Plenária Final do evento.

Após dois dias de intensas discussões e deliberações, os participantes realizaram a  eleição de participantes para a Conferência Nacional Democrática de Assistência Social. Esse ano, a conferência nacional será realizada por iniciativa da sociedade civil em Brasília ainda no mês de novembro.

Mesmo diante de poucos avanços e dos muitos desafios, Anna Lícia, considerou de fundamental importância estar nesse espaço representando a sociedade civil organizada, garantindo a efetivação da democracia em tempos sombrios e se mobilizando juntamente aos demais atores sociais na luta pelo SUAS.

Fonte: Pastoral da Mulher
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