O estudo “O protesto social na América Latina”, divulgado ontem (16) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Nova Iorque (EUA), analisou a relação dos protestos sociais na América Latina com os sistemas políticos e situação econômica da população. Para fazer a análise, o PNUD estudou mais de 2,3 mil conflitos sociais, através de 54 jornais em 17 países da região, no período de outubro de 2009 a setembro de 2010.
De acordo com o documento, a Bolívia, o Peru e a Argentina foram os países em que mais ocorreram protestos neste período, com uma média de 200 casos em cada um. Por outro lado, a Costa Rica, o Chile e El Salvador foram os que tiveram menos ocorrências, registrando cerca de 58 conflitos sociais no período analisado.
O estudo destaca que a desigualdade social está estritamente ligada aos protestos sociais, no entanto, ressalta que o conflito em si não significa uma negatividade, nem é sinônimo de guerra, fazendo parte da democracia e da construção de um novo modelo social e político na região, se caracterizando mais como uma “ordem conflitiva da interculturalidade e da diversidade consubstancial para a democracia”.
Segundo a análise do PNUD, os diversos tipos de protestos e lutas sociais como defesa dos direitos humanos, manifestações estudantis, conflitos trabalhistas, reivindicações de movimentos camponeses pelo acesso à terra, demandas indígenas pelo respeito a seus territórios e tantas outras mobilizações sociais são expressões de recuperação e fortalecimento da democracia, e costumam fazer demandas que necessitam de respostas dos governos como questões ecológicas, por exemplo. “A democracia é, em essência, uma ordem conflitiva”, afirma.
A partir do monitoramento dos 54 periódicos avaliados no período, o estudo observa que o conflito social na América Latina tem como características comuns: um contexto de estruturas de poder muito concentradas e desigualdade crônica questionadas pela cidadania; intensidade e fragmentação; tende cada vez mais a se expressar nos meios de comunicação de massas; e ampla mobilização e participação social. Mas, enquanto as populações se articulam e se fortalecem cada vez mais em busca de seus direitos, o estudo também demonstra que as instituições estatais, principais alvos dos protestos, são frágeis e não têm capacidade suficiente para lidar com os conflitos dentro dos marcos democráticos.
A análise observa ainda um aumento da mobilização social através da web na região, originando um novo espaço de articulação, principalmente para os grupos historicamente marginalizados e excluídos. O amplo acesso à rede também tem contribuído para a redução da pobreza e da desigualdade na última década, segundo o PNUD. De acordo com o informe, quase 60% das organizações e pessoas que participaram em protestos sociais na América Latina tiveram uma presença na web, com cifras que vão de 100% de presença na internet na Costa Rica, à 15% na Bolívia.
O estudo acredita que a política construtivista é a melhor forma para processar conflitos nas sociedades latino-americanas, já que o construtivismo político se baseia na pluralidade sociocultural e nas desigualdades estruturais para construir uma ordem comum. “A política construtivista se baseia em um sistema de expectativas e de reconhecimentos recíprocos entre os diversos atores, respeita as diferenças, mas também permite construir novas identidades e opções”, explica.
Os países avaliados foram Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
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