© Foto: Vanderlei Almeida/AFP/Getty Images Quem não atender o chamado, corre o risco de ter o benefício de transferência de renda bloqueado no mês de fevereiro.
Termina hoje (16) o prazo para que os beneficiários do Bolsa Família atualizarem seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A exigência vale somente para os que estão há mais de dois anos sem fazer a revisão e que receberam aviso no extrato de pagamento.
Foram convocadas para se recadastrar 1,2 milhão de famílias. Quem não atender o chamado, corre o risco de ter o benefício de transferência de renda bloqueado no mês de fevereiro.
Para fazer a atualização, os beneficiários adultos precisam apresentar obrigatoriamente a carteira de identidade, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o título de eleitor e um comprovante de residência. Famílias de indígenas e quilombolas podem apresentar outro documento de identificação de validade nacional.
Também é preciso apresentar a certidão de nascimento e o cartão de saúde das crianças menores de seis anos. A apresentação do comprovante escolar é obrigatória para os beneficiários que tenham entre 6 e 17 anos. Cabe às prefeituras fazer o recadastramento.
Fazem parte do programa famílias com renda mensal de até R$ 77 por pessoa, devidamente cadastradas. Também podem receber o benefício as famílias com renda de R$ 77,01 a R$ 154,00 por pessoa, que tenham em sua composição crianças de 0 a 6 anos de idade, gestantes, nutrizes, crianças de 0 a 12 anos e adolescentes com até 17 anos.
A revisão de dados dos beneficiários do Bolsa Família é um processo obrigatório e de rotina, realizado todos os anos. É feita pelos municípios e o Distrito Federal. Em maio do ano passado o valor do benefício foi reajustado para R$ 77 mensais.
O Cadastro Único é utilizado pelo governo federal para identificar potenciais beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família, Projovem Adolescente/Agente Jovem, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e a Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros.
Além disso, o CadÚnico é utilizado para conceder a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Poder Executivo Federal.
Conteúdos do blog
As publicações deste blog trazem conteúdos institucionais da Pastoral da Mulher – Unidade da Rede Oblata Brasil, bem como reflexões autorais e também compartilhadas de terceiros sobre o tema prostituição, vulnerabilidade social, direitos humanos, saúde da mulher, gênero e raça, dentre outros assuntos relacionados. E, ainda que o Instituto das Irmãs Oblatas no Brasil não se identifique necessariamente com as opiniões e posicionamentos dos conteúdos de terceiros, valorizamos uma reflexão abrangente a partir de diferentes pontos de vista. A Instituição busca compreender a prostituição a partir de diferentes áreas do conhecimento, trazendo à tona temas como o estigma e a violência contra as mulheres no âmbito prostitucional. Inspiradas pela Espiritualidade Cristã Libertadora, nos sentimos chamadas a habitar lugares e realidades emergentes de prostituição e tráfico de pessoas com fins de exploração sexual, onde se faz necessária a presença Oblata; e isso nos desafia a deslocar-nos em direção às fronteiras geográficas, existenciais e virtuais.
