Representantes da União Brasileira das Mulheres (UBM), um dos braços do movimento feminista na região, reagiram com indignação ao brutal assassinato da universitária Rosilene Ramos, ocorrido na semana passada, em Petrolina. Rosilene, que era residente de Enfermagem, foi morta com quase 40 facadas no campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), área central da cidade. O autor do crime é o ex-companheiro dela, José Luiz da Silva Irmão.
O fato, que chocou a população petrolinense, no entanto, faz parte de uma triste estatística. Segundo a professora Socorro Lacerda, uma das representantes locais da UBM, dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelam que a cada uma hora e meia uma mulher é assassinada no país “apenas pelo simples fato de ser mulher”, afirma.
Ao Blog, Socorro disse que o bárbaro crime cometido contra a universitária – que era natural de Alagoas – foi “uma morte anunciada”, já que havia informações da família da vítima de que o assassino era considerado uma pessoa violenta e possessiva. O fato revela, ao mesmo tempo, a falta de políticas públicas de proteção às mulheres, sobretudo no âmbito municipal.
A representante da UBM afirma que na esfera federal já houve “um salto qualitativo” das mulheres em relação a políticas públicas que fortalecem seu protagonismo na sociedade (a exemplo dos programas ‘Minha Casa Minha Vida’ e Bolsa Família). O governo estadual também seguiu nessa linha. Mas no munícipio esse trabalho ainda não é visível como deveria.
“Temos uma Secretaria da Mulher, mas não vislumbramos qualquer política pública que possa favorecer a emancipação das mulheres. E não estamos falando de exames preventivos, nem casamentos em massa. Política pública prevê sempre orçamento público, um planejamento prestado à sociedade, e não vemos isso (em Petrolina)”, pontuou.
Leis
Socorro rebateu as críticas de que as leis específicas voltadas aos direitos das mulheres sejam inócuas. Como exemplo ela informou que a Lei Maria da Penha (11.340/2006), a qual já ajudou a evitar até hoje mais de 300 mil feminicídios, prevê num dos seus artigos a distribuição de responsabilidades nas três esferas. Também destacou a recente Lei do Feminicídio, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, que passa a enquadrar como crime hediondo os homicídios praticados contra mulheres. O assassino da universitária Rosilene, inclusive, já deve ser punido por essa lei, que estipula de 12 a 30 anos de prisão – maior do que para homicídio – o autor desse tipo de crime. E a pena pode ser aumentada em um terço se for contra gestantes, menores de 14 anos ou maiores de 60 e mulheres com deficiência.
O problema, segundo ela, é que as leis estão sendo desrespeitadas na cidade. Além disso, Socorro argumenta que esse tema precisa transcender o 8 de Março (Dia Internacional da Mulher), abordando a violência sexista dentro do quesito ‘educação’. “Só há um caminho: a educação. É preciso educarmos nossos meninos e meninas sobre esse assunto, a exemplo da implantação de um currículo escolar que tenha isso previsto enquanto conteúdo científico”, avalia.
Corroborando com a colega da UBM, a professora Jussara Barbosa reforça que o poder municipal precisa expandir mecanismos de interação como a Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, criada pelo governo federal em 2011, que teve preparatórias em nível municipal e estadual e, juntamente com a Secretaria Nacional de Políticas Públicas das Mulheres, fortaleceu a causa. “É preciso que as participantes do município nessas conferências tragam a discussão para as escolas, para a sociedade. Porque só pudemos mudar as coisas através da educação. Esse é um clichê que continua valendo”, conclui Jussara.
Conteúdos do blog
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